RENDA SEGURA LISBOA

PROGRAMA RENDA SEGURA

A autarquia de Lisboa  aproveitando as isenções fiscais no Orçamento de Estado, vai arrendar casas a  proprietários de alojamento local, imóveis desocupados ou prédios livres,  e subarrendar a preços acessíveis através do Programa Renda Acessível.

BENEFÍCIOS PARA OS PROPRIETÁRIOS

BENEFÍCIOS FISCAIS E GARANTIAS ESPECIAIS PARA PROPRIETÁRIOS

RENDIMENTO GARANTIDO

Rendimento garantido por um período mínimo de 5 anos, eliminando o risco do incumprimento de pagamento da renda pelos Inquilino

ISENÇÃO DE TRIBUTAÇÃO

Isenção de tributação de impostos em sede de IRS ou IRC e de IMI durante toda a vigência do contrato

ADIANTAMENTO

Possibilidade de adiantamento do valor correspondente até três anos de renda, resultando numa receita adicional no imediato

APOIO TÉCNICO

Gabinete de apoio técnico na gestão do contrato e devolução do imóvel no final do prazo em condições equivalentes às verificadas no momento da celebração


MAIS DETALHES

Aos proprietários que celebrem contratos de arrendamento com o município, por um
prazo não inferior a 5 anos, a câmara garante:

Rendimento atrativo e sem risco, com liquidez imediata;
isenção de IMI e IRS ou IRC de rendimentos prediais obtidos no âmbito de
programas municipais de arrendamento habitacional a custos acessíveis;

Fim da tributação de mais valias para os proprietários de Alojamentos Locais
que procedam à transferência dos seus imóveis para o arrendamento
habitacional;

Apoio técnico na gestão do contrato e devolução do imóvel no final do prazo
em condições equivalentes às verificadas no momento da celebração



1ª FASE DE

CANDIDATURAS 

ATÉ 30-6-2020

A primeira fase está aberta até 30 de Junho de 2020 e a CML quer arrendar até 300 casas, para subarrendar o abrigo do Programa Renda Acessível com preços acessíveis aos jovens e a famílias da classe média, pois as rendas irão corresponder a um máximo de 30% do rendimento líquido dos candidatos a inquilino, ou seja, estes imóveis não se destinarão às necessidades de Habitação Social que surgem na CML pois esses terão o destino os imóveis camarários.



VALORES

MÁXIMOS DAS

RENDAS

No Programa Renda Segura o valor das rendas terão tectos máximos que variam conforme a sua tipologia e localização: até 450 euros (para tipologia T0), 600 euros (T1), 800 euros (T2), 900 euros (T3) e 1.000 euros (T4). Estes valores poderão ser majorados até 10% caso as casas estejam mobiladas.



QUEM

SE PODE

CANDIDATAR?

É destinado a proprietários, sejam particulares ou empresas, que pretendam colocar os seus imóveis residenciais no mercado de arrendamento. Podem candidatar-se os proprietários de imóveis licenciados para o Alojamento Local, que querendo aderir ao Programa Renda Segura têm vantagens acrescidas garantindo rendimento e redução de impostos e até  podem ainda beneficiar de uma majoração da renda até 10%, correspondente aos custos adicionais com o mobiliário existente.


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